José Luiz Spigolon
Uma breve reflexão sobre o que pode vir.
Iniciamos 2021 num cenário ainda muito preocupante:
aumento da média móvel dos novos casos de contaminados pela
Covid-19 e das mortes por ele provocadas, redução dos impactos da
pandemia ainda sem respostas efetivas e incertezas sobre a
efetividade das vacinas disponíveis; aumento do descrédito na
Justiça, principalmente no STF, gerando insegurança jurídica;
política confusa e a governabilidade do país com a economia
debilitada e a necessidade da manutenção do Teto de Gastos, em
decorrência do enorme déficit fiscal; orçamento para a Saúde em
2021 ainda não votado e provavelmente menor que o do ano
anterior; ameaças de descontinuidade das ações da Lava Jato no
combate à corrupção; entre outras indefinições como as das
presidências da Câmara e Senado Federal, e das reformas Tributária
e Administrativa. Portanto, nada diferente do que dizia o saudoso
economista e diplomata Roberto Campos: “O bem que o Estado
pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele nos pode dar é sempre
menos do que nos pode tirar.”
Pelo lado dos hospitais que prestam serviços ao Sistema
Único de Saúde – SUS, agravaram-se os atrasos nos repasses dos
pagamentos devidos pelos gestores locais do SUS, de forma
incompreensível e inaceitável e a troca de prefeitos na maioria dos
municípios brasileiros deve tomar proporções ainda mais
contundentes, ferindo de morte as finanças desses hospitais.
Persistem dúvidas sobre os desfechos que terão os pagamentos
realizados pela média mensal, em que se desobrigou os hospitais do cumprimento das metas quali-quantitativas contratadas. O mesmo
ocorre em relação ao recrudescimento das internações de pacientes
com Covid-9, intensificando-se o uso de leitos de UTI, sem o
conhecimento de como será o valor de remuneração desses leitos.
Fato é que, com a pandemia, os hospitais viram seus custos
ganharem proporções nunca imaginadas, pela explosão de preços
de equipamentos, EPIs, medicamentos, anestésicos, gazes
medicinais, aumento de funcionários e de horas extraordinárias,
entre outros benefícios, como afastamento daqueles mais
suscetíveis ao risco de contrair o Covid-19. Não bastasse, há, ainda,
uma “espada de Dâmocles” sobre eles, pois persistem ameaças de
a Justiça do Trabalho vir a acolher centenas ou milhares de
reclamações trabalhistas e reconhecer outros direitos dos
trabalhadores que foram acometidos pela Covid-9 durante a jornada
ou mesmo fora dela, mesmo sem nexo causal. O que isto pode gerar
de indenizações é impensável.
A pergunta é: será que os hospitais conseguirão sobreviver
neste cenário e continuar cumprindo o papel social relevante?
Muito se tem falado sobre a importância dos serviços
prestados ao SUS pelos hospitais filantrópicos, com capilaridade em
todo o território nacional, disponibilizando atendimentos de alta e
média complexidade em volume e qualidade assistencial que o SUS
não pode prescindir. Eles são os mais suscetíveis aos efeitos
econômico-financeiros negativos, caso não haja um socorro
governamental. O que pode ocorrer com eles neste 2021 é uma
incógnita. Estão suficientemente preparados para enfrentar
possíveis novos atrasos de pagamentos com valores defasados?
Continuarão se endividando junto a bancos e fornecedores para
manter o atual nível de atendimentos e qualidade assistencial ou
terão que se reinventar, adaptando-se às novas circunstâncias?
Tudo isto sem falarmos nas constantes ameaças da perda do
benefício de imunidade tributária, que poderá vir com a Reforma
Tributária e/ou com os projetos de lei complementar que pretendem
regulamentar a certificação da filantropia, ambos já em discussão na
Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Se até agora não
avançaram como se pretendia, deveu-se à pandemia do
coronavírus, que alterou toda a funcionalidade dessas duas Casas
Legislativas.
Para continuar prestando serviços ao SUS, será preciso muita
sabedoria por parte dos dirigentes dos hospitais na negociação com
o gestor local do Sistema Único, alinhando a remuneração dos
serviços aos seus custos reais. Rever e racionalizar os processos e
cortar custos ao extremo, promover o gerenciamento efetivo dos
processos, serviços e metas, melhorar a relação com o Corpo Clínico
e estimulá-lo a colaborar com a sustentabilidade da instituição, usar
de todos os meios para evitar o endividamento e a descapitalização
das estruturas existentes e, por fim, avaliar a eventual necessidade
de implantação de modelo de gestão mais eficiente.
2021 chegou! Está aí mostrando a cara e a exigir posturas e
atitudes diferentes de todos nós. Não há tempo a perder. Com
sabedoria poderemos superar a crise e os obstáculos que aí estão.
José Luiz Spigolon
JRP – SPIGOLON CONSULTORIA