Na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, foi dado o primeiro passo rumo à resolução de um problema que há muitos anos aflige as santas casas, hospitais e entidades sem fins lucrativos no Brasil: a falta de linhas de financiamento justas e condizentes com um setor que hoje responde a mais de 54% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde lançaram, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, um programa de financiamento voltado, exclusivamente, para o setor filantrópico de saúde. Com verba de R$ 1 bilhão, o BNDES Saúde aprimora uma antiga ação do banco voltada ao setor hospitalar, que esteve em vigor até setembro de 2018.
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB) e representantes de federações estaduais, provedores e administradores de santas casas e hospitais filantrópicos de várias localidades do País participaram do evento, na presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além do presidente do BNDES, Joaquim Levy.
Na ocasião, Bolsonaro destacou mais uma vez o atendimento que recebeu na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, após atentado sofrido em campanha, em setembro passado. “Nasci em 1955 dentro de casa, com uma parteira ao lado. E quis o destino que renascesse na Santa Casa de Juiz de Fora. Obrigado aos profissionais, médicos, enfermeiros, auxiliares naquele momento que passou a fazer parte da história do Brasil”.
Convidado a discursar, o presidente da CMB, Edson Rogatti, enfatizou a importância do programa para o desenvolvimento do País e agradeceu em nome do setor filantrópico: “obrigado, BNDES, pela compreensão, dimensão social e humanitária desse ato. Obrigado, presidente Bolsonaro. Temos convicção da sua diretriz nesse sentido”, disse. Ele também lembrou que, apenas em 2015, foram fechados 218. “O segmento apresenta elevado nível de endividamento. Sabemos que hoje está sendo dados apenas um primeiro passo”, salientou. Veja o discurso completo AQUI.
Na oportunidade, o ministro Mandetta assegurou que a taxa de juros do programa não chegará a 9% ao ano, enquanto, segundo ele, o mercado cobra taxas de 20% a 22% do setor.
O setor filantrópico – Mais da metade dos atendimentos e dos procedimentos de média e alta complexidade do SUS é realizada pelas santas casas e hospitais sem fins lucrativos. Apenas em 2018, essas entidades disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, a rede hospitalar conta com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em quase mil municípios do País, a única opção de assistência hospitalar vem dessas instituições.
O programa – De acordo com o BNDES, o financiamento do programa poderá ser feito de forma direta, indireta (por meio de agentes financeiros) ou mista, com uma parte dos recursos liberada pelo banco público e outra pelo banco repassador. Os interessados deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborado por entidade independente. Indicadores como redução do tempo de atendimento e taxa de mortalidade hospitalar serão monitorados e possibilitarão uma avaliação de efetividade do programa.
Com R$ 1 bilhão em recursos, o BNDES Saúde contará com dois subprogramas: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização. O objetivo do governo é que as instituições tenham sustentabilidade financeira no longo prazo e melhorem a qualidade do serviço prestado à população.
A taxa de juros final do programa BNDES Saúde será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% e spread de risco no caso das operações diretas. O prazo máximo da operação de crédito pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades.
Fonte: www.cmb.org.br