Inicialmente concebida em 2012, a estratégia e-Saúde do Brasil foi embasada no método proposto pelo National eHealth Strategy Toolkit. Publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em conjunto com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), tal “conjunto de ferramentas” enfatiza que uma estratégia nacional de saúde digital deve ser sustentada por sete pilares:
- Liderança e Governança;
- Estratégia e Investimento;
- Legislação, Regulação e Conformidade;
- Sistemas e Serviços computacionais;
- Padrões e Interoperabilidade;
- Infraestrutura; e
- Recursos Humanos.
Durante o desenvolvimento da estratégia brasileira, estes sete pilares foram analisados e agrupados em quatro blocos: 1) Governança e Recursos Organizacionais; 2) Padrões e Interoperabilidade; 3) Recursos Humanos; e 4) Infraestrutura, conforme ilustrado na figura a seguir.
Pilares da e-Saúde, segundo o National eHealth Strategy Toolkit e o agrupamento da estratégia brasileira
Desenvolvida pela Organização Internacional para Padronização (International Organization for Standardization – ISO) a norma ISO/TR 14639:2014 (Informática em saúde: Roteiro de arquitetura de e-Saúde baseado na capacidade. Parte 1: Visão geral das iniciativas nacionais de e-Saúde e Parte 2: Componentes da arquitetura e modelo de maturidade) representa a saúde digital como um edifício, que necessita de blocos construtores para se sustentar, como ilustrado na figura a seguir.
Adaptação da representação esquemática da norma ISO/TR 14639:2014
A semelhança entre as duas representações (pilares da e-Saúde e a norma da ABNT) é mais do que uma coincidência e reflete conceitos relevantes para a implantação, consolidação e expansão da e-Saúde em todos os países, inclusive no Brasil.
A estratégia de e-Saúde para o Brasil apresenta ainda nove ações estratégicas, que devem ser executadas para fortalecer e consolidar os processos e as práticas da saúde digital, conforme segue:
- Reduzir a fragmentação das iniciativas de e-Saúde no SUS e aprimorar a governança da estratégia;
- Fortalecer a intersetorialidade de governança de e-Saúde;
- Elaborar o marco legal de e-Saúde no País;
- Definir e implantar uma arquitetura para a e-Saúde;
- Definir e implantar os sistemas e serviços de e-Saúde;
- Disponibilizar serviços de infraestrutura computacional;
- Criar arquitetura de referência para sustentação dos serviços de infraestrutura;
- Criar a certificação em e-Saúde para trabalhadores do SUS; e
- Promover a facilitação do acesso à informação em saúde para a população
Fonte: www.portalms.gov.br