Análise é do Banco Mundial, que projeta gastos em saúde
de R$ 700 bi em 2030
A melhoria da eficiência do SUS poderia resultar numa economia de 16,5% nos gastos em saúde nos próximos 12 anos
e será fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema em um cenário de subfinanciamento e envelhecimento
populacional. A conclusão vem de análise do Banco Mundial que aponta que, se o país mantiver o atual cenário de
gastos em saúde (R$ 295 bilhões/ano), atingirá R$ 701 bilhões em 2030. Com mais eficiência, as despesas cairiam
para R$ 585,4 bilhões (R$ 115,6 bilhões a menos).
As projeções foram apresentadas em evento do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde), em Brasília,
que reuniu gestores e pesquisadores do Brasil, Reino Unidos, Canadá, Portugal e Costa Rica para discutir o futuro dos
sistemas universais de saúde.
Todos defendem a saúde como direito universal, mas nos outros países há definições do que será ofertado pelo setor
público. Na Inglaterra, por exemplo, assistência dentária é contratada por fora. O setor privado funciona como
complementar ao público.
Em todos os sistemas universais, clínicos gerais ou médicos de família são a porta de entrada única para o sistema.
“Não há hipótese de o cidadão acessar direto especialistas e hospitais. A maioria procura o serviço de saúde com
queixas que podem ser resolvidas na atenção primária”, explica Thomas Hone, pesquisador do Imperial College London,
que falou sobre o sistema de saúde britânico (NHS).
No Brasil, há falta de integração da atenção primária com a média e alta complexidade (especialistas e hospitais),
gerando sobreposição de ofertas e ineficiência.
Entre as razões está o fato de que só chegariam aos especialistas e aos hospitais os casos mais complexos
(estima-se em 20% das demandas).
Projeções do Banco Mundial dão conta de que a atenção primária no Brasil tem potencial de aumentar em 98% o número
de consultas por profissionais da saúde não médicos (enfermeiros, por exemplo), e em 63% o de médicos.
Para Renato Tasca, coordenador da Opas (Organização Pan-americana de Saúde) no Brasil, a ineficiência também é
resultado da falta de acesso que ainda se vê no país.
”Sem acesso, não se diagnostica ou se mantém o diabetes e a hipertensão sob controle, gerando amputações e
necessidade de hemodiálise. Se conseguirmos trabalhar com mais valor à atenção, conseguiremos um sistema mais
eficiente.” Segundo Araújo, outro fator de ineficiência no SUS é o grande número de hospitais de pequeno porte: 80%
deles têm menos de cem leitos. Podem render votos aos políticos, mas não são resolutivos.
“Não têm escala, não conseguem atrair profissionais qualificados ou ter tecnologias necessárias, o que expõe os
pacientes a riscos”, diz Araújo.
Um estudo mostra que a taxa de mortalidade hospitalar depois de cirurgia cardíaca em hospitais maiores, com grande
volume de procedimentos (mais de 600 por ano), é inferior à dos que fazem menos de 150 cirurgias anuais
(6% contra 9%).
O caminho seguido por alguns estados para ampliar o acesso e melhorar a eficiência da média e da alta complexidade
tem sido a criação de redes ou consórcios de saúde, onde municípios se cotizam para manter um hospital ou
policlínica de especialidades.
SUS, 30 ANOS
R$ 295 bilhões
é quanto o Brasil gasta por ano com o SUS
75% dos brasileiros
dependem do sistema público (150 milhões de pessoas)
11,7% dos gastos
do país são com saúde, contra uma média mundial de 6,8%, segundo a OMS
Na Bahia, grupos de 20 cidades, em média, se uniram ao governo estadual para ter hospitais regionais e policlínicas
que atendem 18 especialidades médicas. O estado entrou com 40% do custeio, e os municípios, com 60%, rateados
proporcionalmente ao número de habitantes.
“Foi possível comprar equipamentos e contratar profissionais, com piso mais produtividade, o que permite que eles
ganhem salário de mercado”, diz o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
Para o secretário do Distrito Federal, Humberto da Fonseca, as contratações de pessoal por administração direta
são outro entrave para o aumento da eficiência no SUS.
Países como Portugal, Canadá e Costa Rica têm avançado em modelos que remuneram o profissional por
desempenho e produtividade.
“Aqui a gente não consegue fazer uma gestão eficiente de pessoas com o regime jurídico do servidor público.
Temos um absenteísmo enorme.”
Para ele, a lei 8.666 [de licitações e contratos] também é ultrapassada e inadequada. “50% das nossas licitações são
desertas [não aparece interessados] ou fracassadas, a maioria porque temos que contratar micros e pequenas
empresas. Para a compra de remédios e material médico-hospitalar isso não funciona.”
Outro problema, segundo Fonseca, é a dificuldade de atrair bons gestores para a administração pública.
“Tenho um hospital com 700 leitos, 3.400 servidores. Como você consegue contratar um diretor para ganhar
R$ 5.000, ter que administrar essa estrutura e ainda responder a dez ações do Ministério Público todos os dias?”,
questiona. De acordo com Gastão Wagner, presidente da Abrasco (associação de saúde coletiva), o SUS é o único
sistema em que os cargos de gestão são por indicação política, outro fator que compromete a eficiência.
Fernando Cupertino, assessor para relações internacionais do Conass, diz que as PPPs (parcerias público-privadas)
e as OSs (Organizações Sociais) podem contribuir para a melhoria do SUS. “Mas é preciso que elas sejam
sistematicamente avaliadas.”
Para o sanitarista Eugênio Vilaça, a sustentabilidade do SUS depende de aumento do gasto público em saúde,
hoje bem distante das cifras dos países ricos. “O nosso é indecentemente pobre.”
Fonte: www.folha.com.br