José Luiz Spigolon – Diretor Geral da CMB
Estamos vivenciando uma conjuntura de crises sem precedentes em nosso país: moral e ética (corrupção envolvendo o Executivo, Legislativo e as maiores empresas do país), política e econômico-financeira. Esta última com as taxas de inflação e de desemprego já batendo na casa de 10% e arrastando a economia à zona de risco da indexação de contratos e salários, além de atemorizar a população que vê suas conquistas fortemente ameaçadas pelo ímpeto dos aumentos quase já descontrolados e impondo retração da demanda.
As estimativas mais otimistas apontam que os gastos reajustados pelo INPC devem fechar o ano em 11% e vão impactar o orçamento dos estados em cerca de 70%, mas a receita primária nominal deles deve crescer apenas 5%. É por isso que, comandados pela presidente Dilma Rousseff, os governadores reforçam a necessidade de aumento de impostos. Nesse cenário a CPMF tornou-se o “objeto de desejo” de todos eles. Alguns estados já aumentaram o ICMS. Como o aumento ou a criação de impostos alimentam a inflação, o contribuinte acaba duplamente atingido. Está aí o motivo da recessão.
Nos últimos dias e face às indefinições de uma solução para a crise política, as maiores confederações empresariais e principalmente os banqueiros já trabalham com a possibilidade de três anos de recessão, pela permanência de Dilma Rousseff no poder. As projeções desse período de recessão não são nada animadoras: desaceleração da economia, aumento do desemprego e persistência da inflação. Um sentimento de muita preocupação vem crescendo e tomando conta dos representantes desses segmentos.
No da saúde as preocupações não são diferentes: a inflação desse segmento deve ficar em 17%, bem superior à inflação geral. Somente no terceiro trimestre deste ano 236,2 mil beneficiários perderam seus planos de saúde e o acumulado no ano chega a quase 900 mil. Com a aceleração do desemprego, os consumidores terão de fazer cortes no orçamento doméstico e poucos conseguirão preservar o acesso aos planos de saúde e irão pressionar a demanda à rede pública, ou seja, o Sistema Único de Saúde (SUS), já sobrecarregado, subfinanciado e anualmente perdendo leitos, cerca de 20 mil nos últimos 10 anos.
Com a aprovação da Emenda Constitucional 86, o financiamento das ações e serviços da saúde pública passou a ser, no primeiro ano, de 13,2% das receitas correntes líquidas da União, ou seja, R$ 100,2 bilhões em 2015, contra despesas projetadas de R$ 107,6 bilhões, aí incluídos R$ 2,5 bilhões de emendas impositivas. Assim, a insuficiência orçamentária para financiar apenas as despesas com as Ações e Serviços Públicos de Saúde, em 2015, deve chegar a R$ 5,9 bilhões, não sendo possível manter, sequer, o padrão de gastos de 2014. Segundo secretários estaduais e municipais de saúde, o orçamento deste ano não dará para pagar tudo e muita coisa terá de ser paga com orçamento de 2016, que será R$ 16,6 bilhões inferior ao do ano 2014.
A prática equivocada, adotada pelo Ministério da Saúde, para a remuneração dos procedimentos médicos ambulatoriais e hospitalares, aliada a outros fatores, entre eles o da gestão, tem provocado progressiva descapitalização da maior parte dos hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 50% de todos os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Recente pesquisa junto a santas casas e hospitais sem fins lucrativos indica que 8,3% dos seus postos de trabalho serão fechados até o final do ano, gerando 39.840 demissões; 10,4% (218) desses hospitais estarão encerrando as atividades, 11.000 leitos deverão ser fechados e ou desativados, na tentativa de se diminuir o prejuízo anual. Em 2004, os hospitais filantrópicos tiveram perdas de R$ 1,58 bilhão; em 2005, R$ 1,8 bilhões; em 2009, R$ 5,9 bilhões; atingindo, em 2014, o déficit de R$ 9,8 bilhões.
Portanto, será preciso ter sabedoria para superar a crise e os obstáculos que aí estão. Nesse cenário, alguns pontos precisam ser considerados e ponderados pelos dirigentes das santas casas e hospitais sem fins lucrativos. Não há saída, com muita sabedoria será preciso alinhar a remuneração dos serviços aos seus custos, rever e racionalizar os processos e cortar custos ao extremo, promover o gerenciamento efetivo dos processos, serviços e metas, melhorar a relação com o Corpo Clínico e estimulá-lo a colaborar com a sustentabilidade da instituição, usar de todos os meios para evitar o endividamento e a descapitalização das estruturas existentes, e, por fim, avaliar a eventual necessidade de implantação de modelo de gestão mais eficiente.