Reunidos em Brasília, representantes de centenas de hospitais filantrópicos cobraram, nesta quarta-feira (20), mais recursos federais para amenizar as dívidas das Santas Casas e outros filantrópicos. Segundo o setor, as dívidas atingem R$ 15 bilhões.
Levantamento divulgado pela CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), nesta quarta, aponta que, mesmo com os incentivos federais e estaduais, o déficit entre receitas e despesas chega a 41% nos procedimentos de média complexidade, 42% no atendimento ambulatorial e supera 10% na alta complexidade.
A conta levou em consideração gastos e receitas de três hospitais de referência: as Santas Casas de Maceió, Belo Horizonte e de Porto Alegre. Estima-se que os filantrópicos sejam responsáveis por 51% do atendimento da rede pública de saúde do país.
As entidades prometem fazer, no final da tarde desta quinta-feira (21) uma mobilização em frente ao Palácio do Planalto. Apesar da lista de demandas, o clima foi muito amigável frente à presença do ministro Arthur Chioro (Saúde), na abertura do congresso que reúne as filantrópicas, na noite desta quarta.
O setor dos filantrópicos enfrentou, recentemente, uma crise política, envolvendo a Santa Casa de São Paulo e os governos estadual paulista e o federal. No final de julho, a entidade interrompeu por pouco mais de um dia o atendimento de emergência, alegando crise financeira e pressionando por mais recursos públicos.
O caso virou verdadeira batalha política, com o governo estadual paulista criticando a falta de reajustes feitos pelo governo federal no pagamento dos procedimentos realizados e, do outro lado, o governo federal alegando que parte das verbas federais (R$ 74 milhões desde o início de 2013) não foi repassada à Santa Casa.
Uma auditoria vai tentar esclarecer os repasses e as contas da Santa Casa de São Paulo.
DEMANDAS
Entre os tópicos elencados como prioritários pelas filantrópicas está a criação de um novo incentivo, direcionado a custear procedimentos de alta complexidade, e que corresponda a 20% do valor pago –os incentivos são adicionados aos valores básicos transferidos pelos governos para cada setor de atendimento.
Também pedem que o PROSUS –espécie de perdão de dívidas federais acumuladas pelas filantrópicas desde que seguidos determinados critérios, estabelecido em 2013– seja ampliado de forma a abarcar, também, dívidas adquiridas pelas entidades junto a bancos. Pelos cálculos das entidades, 44% da dívida de R$ 15 bilhões é com instituições financeiras, sendo o restante dividido entre dívidas por tributos federais (26%), fornecedores (24%) e trabalhistas e outras (6%).
As entidades cobram, também, a criação de uma linha de recursos, a fundo perdido, para investimentos e a revisão dos valores de honorários médicos previstos na tabela SUS –mecanismo que define os pagamentos básicos por cada procedimento.
MUDANÇAS
Em entrevista antes de ouvir as demandas das filantrópicas, o ministro Arthur Chioro afirmou que o governo federal atendeu a “praticamente todas as demandas” do setor feitas em 2013, como o perdão das dívidas federais, o reajuste de contratos e os mecanismos para doações de pessoas físicas e jurídicas para projetos de combate ao câncer e cuidados com pessoas com deficiência.
Questionado sobre o que, em sua avaliação, ainda era preciso avançar para contornar a crise das filantrópicas, Chioro afirmou que é aprimorara a gestão e mudar mecanismos de remuneração pelos procedimentos.
Segundo ele, o governo deve fechar até o final do ano uma proposta para mudar o modelo de remuneração, o que deve ter impacto sobretudo nos hospitais de pequeno porte –46% dos hospitais e que abarcam 15% da produção, segundo o ministro.
Chioro disse, ainda, que o governo pretende mudar a forma de “comprar” os serviços de média complexidade, que envolvem especialistas. Não deu, no entanto, detalhes de como isso se daria.
Fonte: www.folha.com.br 21/08/2014
JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA