A Bill & Melinda Gates Foundation já investiu cerca de U$ 4,6 milhões em um novo método contraceptivo com durabilidade de 16 anos. O curioso é que esse produto tem, por detrás da aparente melhoria na contracepção, dilemas éticos assustadores.
Recentemente foi divulgada a notícia de que Bill & Melinda Gates Foundation, fundação do bilionário da Microsoft, já investiu cerca de U$ 4,6 milhões em um novo método contraceptivo: um chip, com durabilidade de dezesseis anos, cujo objetivo principal é substituir, a médio prazo, os implantes subcutâneos que, hoje, tem duração de três anos.
O curioso é que esse produto tem, por detrás da aparente melhoria na contracepção mundial, dilemas éticos assustadores.
Com medidas aproximadas de 20x20x7 mm, o dispositivo desenvolvido por pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology foi projetado para ser implantado nas nádegas, pode ser ativado e desativado por controle remoto, e, quando ativado, liberará uma dose de 30 microgramas de levonorgestrel, um hormônio já usado em outros métodos contraceptivos. O levonorgestrel fica armazenado em um reservatório de 1,5 cm de largura selado com titânio e platina, em quantidade suficiente para durar dezesseis anos. Assim, quando a mulher quiser engravidar, basta desativar a liberação do hormônio.
Ocorre que, como é ativado/desativado por controle remoto, é possível que qualquer pessoa manipule a liberação do hormônio, inclusive sem o conhecimento da mulher, ou seja, a gravidez ou a não gravidez pode resultar de um ato de terceiro, indo de encontro com o desejo da mulher. E, os pesquisadores ainda não criaram mecanismos que impeça a terceiros fazer essa manipulação.
O fato é que ainda não está claro se a manipulação por terceiros é, na verdade, um dos objetivos da pesquisa. Isso porque um dos responsáveis pelo projeto, o engenheiro biomédico Gavin Corley, em entrevista ao canal de notícias norte-americano BBC, afirmou que o chip “mais do que uma necessidade de primeiro mundo, é de aplicação humanitária”, pois é possível utilizar esse produto em zonas de pobreza, onde o acesso aos contraceptivos tradicionais ainda é difícil, fazendo crer que o chip foi intencionalmente projetado para o acesso remoto por terceiros.
Fora esse exemplo, é possível, em um exercício de imaginação ver aplicabilidade deste produto para impulsionar a natalidade em países de primeiro mundo, cujos governos já investem em políticas de incentivo a mulheres que engravidem.
Percebe-se, assim, que estamos diante de um verdadeiro caso de aplicação do princípio do duplo efeito bioético, em que os efeitos positivos e negativos precisam ser analisados de modo pormenorizado, afinal, se de um lado o benefício desse dispositivo é inegável, de outro lado, os riscos de controle à contracepção são iminentes, em claro confronto aos direitos de personalidade da mulher.
Como a expectativa é que esse chip chegue ao mercado em 2018, temos quatro anos para estudar com afinco estes novos dilemas, típicos da bioética contemporânea e desafiadores de nossos paradigmas, mas é bom começarmos logo!
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LUCIANA DADALTO Coordenadora do Departamento de Direito Médico
Publicado em 05 de Agosto de 2014 às 17h03