23º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Transição: entendendo e discutindo a nova política de atenção hospitalar e a contratualização no SUS
Objetivo: o Ministério da Saúde vem anunciando a intenção de reorganizar a Atenção Hospitalar no SUS para fortalecer práticas assistenciais e gerenciais estratégicas, o uso racional dos recursos e a qualificação dos processos de trabalho, visando maior resolutividade no cuidado integral em saúde. Portanto, vem aí uma nova Política Nacional de Atenção Hospitalar, acompanhada do estabelecimento de diretrizes operacionais para a contratualização de todos os prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS. Duas consultas públicas foram editadas para que a sociedade e os segmentos interessados pudessem contribuir no aperfeiçoamento dessa proposta.
Diante de grandes mudanças que a proposta implica, a CMB decidiu estruturar o seu Congresso Nacional com foco nesses assuntos, de forma a oferecer aos congressistas volume adequado de informações que lhes permitam entender as diretrizes que irão nortear a nova Política, a inserção dos hospitais e o novo modelo de gestão e atenção hospitalar e a formação dos processos de trabalho no hospital. Também estará em análise e discussão o processo, a forma e as condições para a contratualização de todos os prestadores de serviços ao SUS.
O evento inclui espaço para a discussão e revisão dos principais problemas que tem motivado indeferimentos de solicitação de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Nele estará a Equipe DCEBAS do Ministério da Saúde para fornecer as mais seguras orientações sobre o assunto.