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O Brasil está envelhecendo. Homens e mulheres vivem mais tempo do que na época em que nossos pais chegaram ao mercado de trabalho, e as famílias são menos numerosas. O gráfico abaixo mostra como a população brasileira mudou e como ela continuará evoluindo no futuro. As projeções indicam que, em 2060, o número de brasileiros com 65 anos ou mais será três vezes o atual.
Isso significa que as dificuldades encontradas para financiar a Previdência tendem a aumentar. No sistema brasileiro, as contribuições que o governo recolhe de trabalhadores e empresas são a principal fonte de recursos usada para custear aposentadorias e pensões. Com o envelhecimento da população, a tendência é haver menos gente no mercado de trabalho para sustentar o sistema, obrigando o governo a buscar novos meios para financiá-lo.
Hoje, para cada brasileiro com mais de 65 anos de idade existem nove pessoas com idade para trabalhar. Em 2060, estimam os especialistas, só haverá duas pessoas na força de trabalho para sustentar cada idoso. Nas próximas décadas, a população brasileira assumirá um perfil parecido com o de países ricos como Estados Unidos e Japão, que envelheceram antes, mas de forma mais lenta.
Muitos brasileiros morrem antes de chegar aos 65, especialmente os mais pobres. Mas em geral as condições de vida do país melhoraram muito nas últimas décadas, e homens e mulheres que chegam à velhice estão vivendo mais tempo. Em 1998, um brasileiro aposentado aos 65 anos podia viver até os 81, em média. Hoje, uma pessoa nessa situação tem boas chances de viver até os 83, o que também contribui para aumentar os gastos da Previdência.
Custos explosivos criam rombo crescente nas contas do sistema
O Brasil gastou R$ 819 bilhões com o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários em 2016, o equivalente a 13% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, de tudo que o país produziu. Esses valores somam todos os benefícios pagos pela União, por Estados e municípios, incluindo trabalhadores do setor privado, urbanos e rurais, funcionários públicos e militares.
Essas despesas têm crescido aceleradamente. Os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que paga benefícios a trabalhadores urbanos e rurais do setor privado, saltaram de 5% para 8% do PIB em duas décadas e representaram 41% das despesas do governo federal em 2016. O Orçamento de 2017 prevê que a Previdência consumirá mais da metade das despesas federais.
Além do envelhecimento da população, outros fatores contribuíram para que isso ocorresse. Muitos trabalhadores atingem o tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS precocemente e se aposentam antes dos 55 anos de idade. Como estão vivendo mais na velhice, os brasileiros recebem suas aposentadorias por mais tempo e isso aumenta a pressão sobre os cofres do sistema.
Além disso, milhões de trabalhadores rurais que nunca contribuíram para a Previdência passaram a ter direito à aposentadoria, e a política de valorização do salário mínimo adotada nos últimos anos garantiu aumentos reais a alguns benefícios, com reajustes acima da inflação. Isso tem feito aumentar o peso desses pagamentos nas despesas do INSS.
As receitas do sistema previdenciário não acompanharam o crescimento das despesas. A recessão econômica em que o país afundou em 2014 empurrou milhões de trabalhadores para o desemprego e abateu os salários, reduzindo as contribuições para a Previdência e desequilibrando ainda mais o sistema.
Em 2016, faltaram R$ 305 bilhões para cobrir os gastos nas três esferas de governo, o equivalente a 5% do PIB. Metade do rombo foi registrada nas contas do governo federal, que se endividou muito nos últimos anos para financiar seus gastos e precisou tomar mais dinheiro emprestado no mercado para custear a Previdência.
O governo federal administra dois regimes separados. O maior é o regime geral, onde estão os trabalhadores rurais e urbanos do setor privado segurados pelo INSS, que hoje paga benefícios a quase 34 milhões de brasileiros. O outro é o regime dos funcionários públicos, que inclui os militares e beneficia 1 milhão. Se os sistemas previdenciários de Estados e municípios entrarem na conta, percebe-se que mais da metade do deficit está no setor público:
Um dos motivos é que somente os servidores públicos contratados após 2003 têm suas aposentadorias submetidas ao mesmo teto imposto pelo INSS ao setor privado, atualmente R$ 5.531,31. Em geral, as regras adotadas para o funcionalismo são mais generosas do que as do INSS. A reforma proposta pelo governo ao Congresso acaba com algumas dessas diferenças, mas poupa os militares, cuja situação o governo pretende resolver com outro projeto mais tarde.